Lula cobra aprovação de lei para regular mídia

Em reunião com Executiva do PT, presidente diz que nem ele nem Dilma planejaram censurar imprensa e cita reforma política como prioridade

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

Juízes e desembargadores do RS pedem que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo

A era Dilma se aproxima do fim

Ainda falta o último ato, mas Dilma já tem consciência de que não retornará ao poder.

Roberto Busato: situação de hoje é pior que a de Collor

Juiz de garantias e as garantias de juiz

É da função do juiz no sistema de justiça criminal que depende a regularidade do processo, e não

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

TJDFT nega mandado de segurança de Arruda

Quanto custa para fazer um Testamento? Análise de custos, segurança jurídica e como economizar.

(público/particular) diferem no processo judicial pós-morte, exigindo a análise de um advogado.

Tutela de Urgência no CPC/2015

objetivo de evitar que a demora do processo judicial cause prejuízos às partes.

Verdade jurídica em processos criminais no Brasil

A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a

CFOAB, diretoria e presidentes se manifestam sobre caso envolvendo STF e TSE

reitera a importância do respeito ao devido processo legal e à imparcialidade da Justiça.

Criança com cegueira em um dos olhos consegue benefício junto ao INSS, em Goiás

famílias sejam beneficiadas sem necessidade de entrar com processo judicial. Até 2021, condição não

Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade

O PL 584/2022 altera o Código de Processo Civil para estabelecer que, execução fiscal de tributos

Justiça do Trabalho acata recurso responsabilizando sócios das Americanas por pagamento de dívidas trabalhistas

região e o processo volta à primeira instância para seja instaurado um procedimento para a desconsideração da personalidade jurídica do Grupo Americanas

Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide

, desde que ainda não tenha havido decisão homologatória da desistência, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC)

STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos

Ministério Público (MP), hipótese em que o processo é distribuído para um dos ministros do tribunal

Adjudicação Compulsória - qual a melhor opção: Judicial ou Extrajudicial?

compra e venda pode se dar via processo judicial ou direto pelo cartório - mas sempre com assistência de Advogado ou Defensor Público.